Apresentaremos aqui um resumo do livro : Recusa de vacinas : causas e consequências / Guido Carlos Levi. – São Paulo: Segmento Farma, 2013.

 

INTRODUÇÃO

No final do século XX, o CDC (Center for Disease Control and Prevention), órgão máximo da saúde pública dos Estados Unidos, publicou uma lista das dez maiores conquistas do país no campo da saúde pública entre 1900 e 1999. Em primeiro lugar estavam as imunizações. Ao lado das melhorias sanitárias, em particular a oferta de água tratada, nada trouxe tantos avanços em benefícios da saúde humana quanto as vacinas. Estima-se que estas, isoladamente, sejam responsáveis nos últimos dois séculos por um aumento de cerca de 30 anos em nossa expectativa de vida. E, no entanto, ainda há grupos de médicos e leigos que enchem a mídia, em particular a eletrônica, de informações negativas sobre as vacinas e de veementes apelos contra seu uso. Qual é a origem dessas informações? Má-fé , erros científicos , crenças religiosas ou filosófica  e ainda outras pelo simples desconhecimento dos fatos e dos dados abundantemente fornecidos por fontes científicas de seriedade indiscutível e, porque não, pela própria história da humanidade e da medicina em particular .

Hoje, graças ao esforço mundial de vacinação que permitiu a erradicação da varíola, os médicos formados nas últimas décadas só conhecem essa doença por meio das ilustrações de livros antigos. E os menores de 40 anos não têm nem mesmo a marca da vacinação. E hoje, graças à vacinação, a poliomielite desapareceu em nosso meio e está quase totalmente erradicada no mundo todo, objetivo este que, embora agora próximo, já poderia ter sido alcançado há algum tempo não fossem as interrupções da vacinação por causa de contestações político-religiosas contra a vacina Sabin em alguns poucos países asiáticos e africanos. Apesar da importância fundamental das medidas de saneamento, foi graças à vacinação em massa das populações em situação de risco que a febre amarela urbana não tem mais sido vista entre nós desde a década de 1940, sendo a forma silvestre observada em poucos casos anuais em um país como o nosso, de dimensões continentais e enormes áreas de mata.

Claro que elas não são totalmente desprovidas de possíveis efeitos adversos ou tóxicos. Qualquer medicamento ou procedimento médico sempre está e estará sujeito a efeitos indesejáveis. No entanto, os efeitos negativos são incomparavelmente inferiores aos benefícios e geralmente são de pequena monta e facilmente controláveis.

RESPOSTAS DA CIÊNCIA

O argumento de que a imunidade natural produzida pela própria doença é superior àquela produzida pela vacina é bastante fácil de contraditar. Em primeiro lugar, vem o risco inerente à aquisição das doenças. Em segundo lugar, a maioria das vacinas atuais produz imunidade duradoura e eficiente. Em alguns casos, os níveis de anticorpos são até mais elevados do que os produzidos pela doença , como é o caso da vacina HPV. Em outros, como varicela, sarampo, caxumba e coqueluche, a imunidade após a primeira dose da vacina pode ser mais baixa e transitória que após a infecção natural. No entanto, os esquemas vacinais atuais preveem, para esse tipo de vacinas, repetição suficiente para reduzir a taxas muito baixas as falhas primárias quando não há resposta imunológica após sua administração, ou as falhas secundárias, quando a proteção cai com o tempo, necessitando de um reforço para reavivá-la. Quanto à indução de autoimunidade pelas vacinas, trata-se de uma suposição teórica que não encontra nenhum respaldo na prática. Ressaltamos que análises pós-licenciamento, incluindo desde dezenas de milhares até milhões de crianças vacinadas até hoje, não revelaram qualquer evidência de sobrecarga antigênica do sistema imune ou suas consequências.

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA – ASPECTOS LEGISLATIVOS
E ÉTICOS

Em nosso país, a matéria é regulada por legislação federal, Decreto no 78.231, de 12 de agosto de 1976, título II – Do Programa Nacional de Imunizações e das Vacinações de Caráter Obrigatório – artigo 29: “É dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacinação obrigatória”. Parágrafo único: “Só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”. O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal no 8069 de 13 de julho de 1990, no título II – capítulo 1 (do direito à vida e à saúde), no artigo 14 – parágrafo único, estabelece: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Toda essa legislação até hoje teve pouco efeito prático, inclusive por não estar prevista penalidade a seus infratores.

Finalmente, é importante destacar parecer do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo de 1988:

“Contraindicações de vacinas por alguns especialistas em homeopatia decorrem de equívoco de interpretação da doutrina homeopática […] É antiética a contraindicação de todas as vacinas […] É permitida a sugestão de não vacinar num determinado momento”…“O fato do médico atribuir aos pais a decisão de vacinar ou não, não o exime da responsabilidade da conduta, estando, portanto sujeito aos itens do Código de Ética Médica”.

AS GRANDES CONTROVÉRSIAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO VACINAÇÃO PARA O INDIVÍDUO E PARA A COMUNIDADE

1- Provavelmente a controvérsia mais famosa e com maior impacto foi em relação à possibilidade da vacina tríplice viral (sarampo – caxumba – rubéola – SCR) ser causadora de autismo, Wakefield et al. (1998)

Investigações de base populacional, com crianças autistas, efetuadas no Reino Unido, não encontraram associação entre a vacina SCR e o início dos sintomas de autismo. Foi então descoberto que Wakefield havia recebido pagamento de advogados em processos por compensação de danos vacinais. tendo Wakefield seu registro profissional cassado.

2- Outra correlação levantada entre vacina SCR e autismo foi ligada ao uso de timerosal (composto de mercúrio) como preservativo de vacinas.

Estudos realizados nos Estados Unidos a pedido do Food and Drug Administration (FDA) verificaram que o composto mercurial que, em altas doses, pode ser neurotóxico é o metilmercúrio, ao passo que o timerosal contém etilmercúrio, para o qual não existem evidências de dano cerebral. Estudos com grandes casuísticas mostraram risco semelhante de autismo entre crianças que receberam vacinas com ou sem timerosal. Mesmo assim, já há mais de uma década as vacinas infantis rotineiras para uso individual deixaram de conter timerosal, e essa retirada não foi acompanhada de declínio no número de casos novos de autismo, pelo contrário, esse número tem se mostrado ascendente.

3- Outra controvérsia rumorosa teve início na França, na década de 1990, com a divulgação de alguns relatos isolados de aparecimento ou reagudização de esclerose múltipla (EM) após a aplicação da vacina contra a hepatite B.

Verificou-se, então, que o uso mundial de mais de um bilhão de doses não havia resultado em qualquer aumento na incidência de EM ou outras doenças desmielinizantes, como seria de se esperar caso houvesse relação causal. Em 1998, um painel de especialistas organizado pelo CDC não encontrou evidência científica de ligação entre a vacina da hepatite B e a EM.

4- Outra controvérsia envolve a síndrome de Guillain-Barré (SGB). Trata-se de uma doença autoimune, na qual anticorpos gerados pelo próprio organismo atacam a bainha de mielina dos nervos periféricos, induzindo a um destrutivo processo inflamatório. Felizmente costuma ser acompanhada de recuperação total, sendo raras as sequelas. Como a maioria dos casos de SGB ocorre dias ou poucas semanas após processo infeccioso, surgiu a dúvida se agentes imunizantes também poderiam ter relação causal com essa síndrome, ou se seu aparecimento após vacinações seria mera coincidência temporal. Alguns estudos populacionais tendem a indicar a possibilidade de realmente haver uma relação causal.

Com a vacinação maciça contra a influenza H1N1 em 2009-2010, novamente verificou-se excesso de risco de SGB (0,8/1.000.000 habitantes) após uso dessa vacina monovalente. Esse problema não foi observado com outras vacinas, mas, como há relatos de recorrência da SGB após revacinação, o CDC recomenda que se evitem vacinar pessoas que tiveram SGB dentro de seis semanas após prévia vacina.

CONSEQUÊNCIAS DA NÃO VACINAÇÃO

Em outubro de 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a circulação do vírus do sarampo mantinha-se intensa na Europa e na África. No primeiro desses continentes, foram notificados 27.081 casos de sarampo, com 23 encefalites agudas e 8 mortes. A França, com 14.424 casos, foi o país mais atingido. Naquele ano, tivemos no estado de São Paulo 26 casos de sarampo notificados. Todos tiveram como fonte casos importados. Com esses dados, fica claro que a existência de grupos não vacinados representa importante risco não só individual, mas também comunitário. Daí a importância de validar a vacinação não somente como um ato de benefício individual, mas também de solidariedade social entre os membros de uma mesma comunidade.

SEGURANÇA DAS VACINAS

A vacinação pode ser vítima do próprio sucesso, já que reduz a percepção da doença. Com a diminuição marcante no risco de algumas doenças que já foram um flagelo no passado, é natural que muitas pessoas, esquecidas do risco representado por elas, passem a preocupar-se mais com a segurança das vacinas do que com a prevenção que elas oferecem. Na atualidade, essa segurança é muito elevada, mas já tivemos, no passado, problemas importantes derivados de falhas no preparo de agentes imunizantes. Esses e outros casos menos marcantes fizeram que fossem aumentadas as exigências científicas não só de eficácia, mas também de segurança para a aprovação de novas vacinas. Foram também incrementadas as pesquisas para reconhecer eventos adversos realmente relacionados a uma imunização e, assim, poder diferenciá-los dos acontecimentos que ocorrem após uso de vacinas somente por coincidência, o que sabidamente acontece com certa frequência, levando-se em conta o elevado número de aplicações, em particular nos dois primeiros anos de vida.

Toda vacina licenciada para uso passou antes por diversas fases de avaliação. elas são avaliadas e aprovadas por institutos reguladores muito rígidos e independentes. No Brasil, essa função cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A exigência de caderneta de vacinação em dia para a entrada na escola é discussão que seguramente em breve será levantada, inclusive por sua importância na saúde pública. É óbvio que, em um país como o nosso, tão necessitado de aprimoramento na área de educação, qualquer medida que dificulte a entrada de uma criança no sistema de ensino terá de ser muito bem avaliada em termos de benefícios e desvantagens.

Por outro lado, como podemos observar no recente surto de sarampo (em 2011), em São Paulo, com início em uma escola onde muitas crianças não haviam sido vacinadas por opção dos pais, a decisão de não vacinação de alguns pode representar um sério risco para a saúde de outros e um pesado ônus para nossos serviços de saúde, bastando verificar quantas doses de vacinas de bloqueio tiveram de ser aplicadas em consequência desse surto. As liberdades individuais devem ser comparadas aos benefícios públicos, e o bem-estar da comunidade deve ser anteposto aos desejos individuais.

Em virtude de todos esses aspectos, a grande batalha a favor da vacinação deverá ocorrer basicamente na área da informação e do esclarecimento. É necessário, portanto, que as autoridades sanitárias de todos os países, bem como as organizações profissionais e todos os indivíduos conscientes da importância das imunizações, reajam a essa situação. Devem ser divulgadas, o máximo possível, as informações corretas a respeito da importância das vacinas, bem como seus resultados benéficos e seus possíveis eventos adversos, sua disponibilidade e os cuidados que cercam sua fabricação, transporte, manutenção, aplicação e controle de segurança, tudo isso em linguagem clara e de fácil compreensão.

A utilidade das vacinas na proteção da saúde da população deve ser enfatizada, pois esse é um campo que não permite acomodação, sob pena de retrocessos inaceitáveis nessa área que seguramente representa o maior presente que a medicina já ofereceu à humanidade.

Calendário Nacional de Vacinação